A menos de 5 meses do primeiro turno das eleições, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições não se reúne há mais de 2 meses. O colegiado, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visa discutir estratégias de combate à disseminação de fake news em tempos de eleição.
O último encontro ocorreu em março, quando o diretor da Divisão de Crimes Cibernéticos do FBI, Howard Marshall, veio ao Brasil apresentar a estratégia norte-americana de combate a crimes cibernéticos.
Em tempos de pré-eleição, o foco do TSE é discutir ferramentas de investigação para atuar na prevenção e combate às fake news. O ministro Luiz Fux afirmou que "uma campanha limpa se faz com a divulgação das virtudes de um candidato, e não com a difusão de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura".
A questão das fake news não é tão simples quanto parece, até que ponto o combate a notícias falaciosas se torna censura? Segundo o ministro, "[...] não se pretende tolher a liberdade de expressão e de informação legítima do leitor. A liberdade de expressão é pressuposto para qualquer regime que se intitule verdadeiramente democrático".
Resta saber quais providências serão tomadas pelo TSE e pelo colegiado para que o combate a fake news seja feito sem que haja censura. A tarefa é difícil, afinal nenhum indivíduo pode ter sua liberdade de expressão privada pelo Estado.
Felipe Melo, 23 de maio de 2018.
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